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Grupo Educacional Fupac/Unipac

Professor da UNIPAC Lafaiete aborda crise climática em entrevista à Rádio Queluz

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O professor doutor Luiz Antônio Bittencourt, do curso de Direito da UNIPAC Lafaiete, participou, no dia 10 de setembro, do programa Fala Mulher, da Rádio Queluz. Em entrevista à jornalista Kátia Matos, ele falou sobre crise climática, eventos extremos, os impactos das mudanças no meio ambiente e a necessidade de medidas de adaptação e conscientização da sociedade.

Kátia Matos: O que pode ser definido como crise climática? O que é evento climático extremo?

Professor Luiz Antônio: Inicialmente, digo que desenvolvo, desde novembro de 2024, uma pesquisa em nível de pós-doutorado sobre mudanças climáticas, deveres constitucionais de proteção e proteção aos trabalhadores. A partir dos estudos que venho desenvolvendo nessa área, pude compreender como chegamos ao atual cenário de emergência climática.

Em 2015, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, órgão da ONU, constatou que, após a década de 1970, tivemos uma produção muito grande de dióxido de carbono, que tem como uma de suas principais fontes o uso de combustíveis fósseis e é um dos principais causadores do efeito estufa.

Com a aceleração da produção de dióxido de carbono, temos o aumento da temperatura da Terra e, consequentemente, um forte degelo das camadas de gelo na Antártida. Esse é um problema sério porque o nível do mar está subindo e alguns países já são afetados. O aumento da temperatura também provoca maior evaporação dos oceanos, contribuindo para eventos mais extremos, como chuvas concentradas, desertificação e fenômenos como El Niño e La Niña. Essas são consequências da intervenção humana na natureza.

Toda a conduta humana que hoje atinge a natureza, como a destruição das florestas, a poluição e o uso de combustíveis fósseis, afeta a estabilidade do clima. Não temos mais as estações tão bem definidas: inverno com calor, verão com calor excessivo e períodos de verão com muitas chuvas.

Hoje, não falamos mais apenas em crise climática, mas em emergência climática, porque é necessário adotar medidas de mitigação e adaptação de forma urgente. De acordo com os cientistas, se a temperatura da Terra aumentar 2,5 graus em relação ao que temos hoje, diversos países poderão enfrentar consequências muito graves, como elevação do nível do mar, inundações e desertificação.

No Brasil, em 2024, tivemos eventos extremos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, mais de um milhão de pessoas tiveram que deixar suas residências durante as enchentes, e Porto Alegre ficou basicamente toda debaixo d’água. Mais recentemente, também tivemos eventos extremos próximos a nós, como em Juiz de Fora e Ubá. O homem é o causador, mas também está nele a solução.

Kátia Matos: O que já está acontecendo e como isso afeta nossa vida?

Professor Luiz Antônio: Quando falamos em emergência, temos que adotar medidas para lidar com essa situação agora. Não é algo para um futuro próximo. É um problema que precisa ser resolvido.

A Organização Internacional do Trabalho emitiu, em 2024, um informe sobre como os países podem adotar medidas para a adaptação dos trabalhadores que estão expostos e trabalham a céu aberto, como aqueles da construção civil e da agropecuária. Foi constatado que o calor extremo tem causado, anualmente, a morte de mais de 20 mil trabalhadores. Também há um aumento expressivo da incidência de câncer de pele.

Quando falo de emergência climática, falo que preciso ter o direito a ter direitos. Não adianta eu ter direito à vida, à saúde, à educação, à moradia e ao lazer se não tenho direito a um ambiente em que esses outros direitos possam ser desenvolvidos.

Kátia Matos: O macrotema da atualidade é justamente a mudança climática. Como vamos enfrentar esse período?

Professor Luiz Antônio: A natureza é um organismo vivo que dá respostas. Ela está nos alertando para o que está acontecendo. Temos que pensar globalmente e agir localmente. E aí está o papel de cada um. De cada um, porque não é um problema apenas do governo. É um problema nosso.

Vemos cidades sujas, cheias de lixo. Deveria haver uma punição, com multa, para quem descarta seu lixo de forma irregular.

Eu, enquanto sujeito e cidadão, tenho que ter uma consciência mais ecológica: separar o orgânico do não orgânico, aquilo que pode ser reciclado e evitar jogar lixo. Temos que querer nossa rua tão limpa quanto a nossa casa. O espaço público também é meu.

São essas pequenas atitudes de respeito com a natureza. Precisamos entender a natureza enquanto sujeito de direitos e não apenas protegê-la porque precisamos de um ambiente com qualidade de vida. Não temos que proteger a natureza somente por causa do homem, mas porque cada ser que aqui vive, cada microrganismo, tem sua essencialidade e é responsável por manter o equilíbrio da Terra.

Professor da UNIPAC Lafaiete aborda crise climática em entrevista à Rádio Queluz