Na noite da última quinta-feira (24), o curso de Direito da UNIPAC Visconde do Rio Branco recebeu o Deputado Federal e advogado Lafayette Andrada para uma palestra especial sobre o semipresidencialismo. O evento reuniu estudantes, professores e autoridades acadêmicas, promovendo um importante debate sobre os rumos da democracia brasileira.

“Foi uma noite de muito aprendizado e debate sobre os rumos da nossa democracia!”, destacou a coordenação do curso, que enalteceu a presença do parlamentar e o engajamento dos alunos durante toda a programação.

Durante sua fala, Lafayette Andrada, um dos defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a adoção do modelo semipresidencialista no Brasil, explicou os principais pontos dessa proposta e sua relevância para a estabilidade política do país.

“É essencial que os estudantes de Direito, futuros operadores da Justiça e da política, compreendam modelos alternativos de governo e reflitam sobre o que pode fortalecer nossa democracia. O semipresidencialismo não é uma fórmula mágica, mas uma possibilidade real de equilíbrio e estabilidade institucional”, afirmou o deputado.

O modelo semipresidencialista, como foi explicado ao público presente, prevê a divisão de funções entre duas figuras centrais no Poder Executivo: o presidente da República, que atua como chefe de Estado, e o primeiro-ministro, que assume o papel de chefe de governo, sendo indicado pelo Congresso Nacional. Dessa forma, o sistema busca aliar a legitimidade popular do presidente com a governabilidade parlamentar do primeiro-ministro.

Segundo o deputado, a principal vantagem desse modelo é a flexibilidade para lidar com crises políticas sem recorrer a processos longos e traumáticos como os impeachments.

“A grande vantagem é que o chefe de governo não tem mandato fixo. Se está bom, fica. Se está ruim, troca — e troca sem traumas, sem impeachment”, explicou Lafayette, sendo aplaudido pelos presentes.

A medida vem ganhando força no Congresso Nacional, impulsionada por apoios como o do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de outros 181 parlamentares que assinaram a PEC. De acordo com a justificativa do projeto, o semipresidencialismo poderia evitar as crises institucionais prolongadas, como as que precederam os processos de impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff.