Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) – UNIPAC Conselheiro Lafaiete
Quem Somos
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UNIPAC Conselheiro Lafaiete é o espaço destinado à formação prática dos acadêmicos do Curso de Direito e à prestação de assistência jurídica gratuita à comunidade. Como componente curricular obrigatório, integra ensino, pesquisa e extensão, proporcionando aos estudantes a vivência da prática profissional sob a supervisão de professores e advogados, sempre pautada pela ética, responsabilidade social e compromisso com a cidadania.
Missão
Promover a formação prática, técnica e humanística dos futuros profissionais do Direito, assegurando a integração entre teoria e prática, oferecendo assistência jurídica gratuita à comunidade e contribuindo para a efetivação do acesso à justiça, da cidadania e dos direitos fundamentais.
Atuação
O NPJ desenvolve atividades que aproximam o estudante da realidade profissional e atendem às necessidades da comunidade, dentre as quais se destacam:
- Atendimento e orientação jurídica gratuita;
- Elaboração de petições, pareceres e demais peças processuais;
- Acompanhamento de processos judiciais e procedimentos extrajudiciais;
- Mediação, conciliação e negociação de conflitos;
- Participação em audiências e demais atos processuais;
- Investigação e reconhecimento de paternidade;
- Projetos de extensão e educação em direitos.
Impactos na Sociedade
Comprometido com a formação humanística e com a promoção da cidadania, o Núcleo de Prática Jurídica desenvolve ações que ultrapassam o ambiente acadêmico, consolidando sua atuação como instrumento de transformação social e de democratização do acesso à justiça.
Além do atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o NPJ promove projetos de educação em direitos por meio de palestras, oficinas, campanhas educativas, ações de extensão e atividades desenvolvidas em escolas, instituições públicas, organizações da sociedade civil e demais espaços comunitários de Conselheiro Lafaiete e região.
As ações abordam temas de relevante interesse social, como Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da Pessoa Idosa, Violência Doméstica e Familiar, Crimes Cibernéticos, Mediação e Conciliação, Educação para a Cidadania e Direitos Humanos, contribuindo para a prevenção de conflitos, a difusão do conhecimento jurídico e o fortalecimento da cidadania.
O Núcleo também presta assistência jurídica gratuita nas áreas cível, penal, trabalhista e de família, realizando orientações, acompanhamento processual e demais atividades práticas supervisionadas. Dessa forma, alia a formação técnica e ética dos acadêmicos à prestação de um serviço essencial à comunidade, fortalecendo o acesso à justiça e a efetivação dos direitos fundamentais.
Por meio de suas atividades acadêmicas e extensionistas, o NPJ reafirma o compromisso da UNIPAC Conselheiro Lafaiete com a responsabilidade social universitária, promovendo inclusão, cidadania, educação em direitos e a construção de uma sociedade mais justa, democrática e solidária.
Estrutura
O Núcleo dispõe de infraestrutura adequada para a realização das atividades práticas, contando com salas de atendimento, secretaria administrativa e espaços destinados à pesquisa, estudos e elaboração de peças jurídicas. O ambiente reproduz a dinâmica de um escritório de advocacia, proporcionando aos acadêmicos uma formação prática compatível com as exigências da atuação jurídica contemporânea.
Público-Alvo
Os serviços do NPJ destinam-se à população de Conselheiro Lafaiete e região que não disponha de recursos para custear assistência jurídica particular, mediante triagem socioeconômica, observados os critérios legais para a concessão da assistência gratuita.
Compromisso Institucional
Mais do que um espaço de prática acadêmica, o Núcleo de Prática Jurídica representa o compromisso da UNIPAC Conselheiro Lafaiete com a excelência no ensino jurídico, a responsabilidade social e a promoção do acesso à justiça. Ao integrar formação acadêmica, prestação de serviços à comunidade e projetos de extensão, o NPJ contribui para a formação de profissionais éticos, tecnicamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos, da cidadania e da justiça.
Informações de Contato
Endereço: Rodovia MG-482, Km 3, Bairro Gigante, Conselheiro Lafaiete – MG
Telefone: (31) 3769-4040
E-mail: npj@unipaclafaiete.edu.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
Documentos:
DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TOTAL E DECLARAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO
FICHA DE MATRÍCULA NO NPJ
FICHA DE REMATRÍCULA NO NPJ
FOLHA DE FREQUÊNCIA DE ESTAGIÁRIO
FORMULÁRIO DE FOLHA DE AVALIAÇÃO E CONTINUA
FORMULÁRIO ATIVIDADE REAL E SIMULADA
MINUTA DE REQUERIMENTO DE DEPENDÊNCIA
MINUTA DE REQUERIMENTO DE CONVÊNIO
PLANO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO
REGULAMENTO NPJ
RELATÓRIO DE COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA
RELATÓRIO DE VISITA
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES
TCE OBRIGATÓRIO SEM REMUNERAÇÃO
TCE OBRIGATÓRIO REMUNERADO